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Curso Licitações e Contratos / 60 horas

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Esse curso é gratuito. O *certificado é opcional *conforme regras do site.


Legalidade e classificação dos cursos:

Nossos cursos são livres, de atualização/qualificação profissional.
Legalizados conforme Lei n° 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Artigo 205 e 206 da Constituição Federal.
Decreto Presidencial n° 5.154.
Normas da Resolução CNE n° 04/99 - MEC Artigo 7°, §3°.
Somos associados à ABED - Associação Brasileira de Ensino à Distância.


O certificado é válido para:

Extensão universitária (horas complementares, atividades extracurriculares...)
Enriquecer seu currículo (melhorar as suas chances de conseguir um bom emprego)
Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção
Avaliações para promoções internas
Gratificações adicionais conforme plano de carreira
Concursos públicos (mediante verificação do edital)
Provas de títulos (mediante verificação do edital)
Seleções de mestrado e doutorado (mediante verificação com a instituição de ensino)
Veja o modelo e demais informações na página: certificado.


Conteúdo programático:  

MÓDULO I

1. Noções Gerais

1.1. Conceito

1.2. Princípios da Licitação

1.3. Processo Administrativo e transparência na contratação

1.2. Contratação Direta - Sem Licitação

1.2.1. Requisitos para a contratação direta: compras, obras e serviços

1.2.2. Dispensa de Licitação

1.2.3. Inexigência de Licitação: inviabilidade de competição

1.2.4. Instrução do Processo de Dispensa e de Inexigência

1.3. Normas Gerais de Licitação - As fases da licitação:

1.3.1. O processo interno e suas fases

1.3.2. O Processo externo e suas fases

1.3.3. Elementos da Licitação: Modalidades e Critérios de Licitação

1.3.3.1. Modalidades

1.3.3.2. Tipos de Licitação (critérios)

1. Comissões de Licitação

 

MÓDULO II

2. Pregão

2.1. Conceito de Pregão

2.2. Finalidade do Pregão

2.3. Fundamento Legal do Pregão

2.4. Princípios norteadores do Pregão

2.5. Estruturas e fases para elaboração do Pregão

2.5.1. Fase Interna - preparatória

2.5.2. Fase Externa

2.6. Atribuições do Pregoeiro e Comissão de Apoio

2.7. Autorização da Autoridade e do Pregoeiro para o Pregão Eletrônico 2.8. Obrigações do

Licitante Interessado

2. Dos Lances

 

MÓDULO III

3. Contrato Administrativo

3.1. Conceito

3.2. Garantias do Contrato

3.3. Vigência e Eficácia dos contratos

3.4. Prazo contratual

3.5. Formalização do contrato

3.6. Cláusulas constantes do contrato

3.7. Execução do Contrato

3.8. Alteração do Contrato

3.9. Inexecução do Contrato

3. Extinção do Contrato

 

MÓDULO IV

4. Sistema de Registro de Preços - SRP

4.1. Legislação Aplicada

4.2. Definição do Sistema Registro de Preços – SRP

4.3. Hipóteses em que se Adota o SRP

4.4. Vantagens e Desvantagens do SRP

4.5. Implantação do SRP

4.5.1. Fase Interna

4. Fase Externa

 

MÓDULO V

5.Recursos Administrativos -  Controle da Licitação

5.1. Direito de Petição

5.2. Impugnação ao Edital

5.3. Recursos Administrativos:

5.3.1. Hierárquico

5.3.2. Representação

5.3.3. Pedido de Reconsideração

5.4. A inexecução de Contrato

5.5. A rescisão de Contrato.

 

MÓDULO VI

6. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e as Licitações Públicas

7. CASUÍSTICA

8. LEGISLAÇÃO

 



 
                                    
 
 
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