Governo decreta feriado em 20/01: veja quem tem direito e o que muda.

Governo decreta feriado em 20/01: veja quem tem direito e o que muda.

Governo decreta feriado em 20/01: o que significa?

O governo decretou feriado no dia 20 de janeiro, data que passa a ser considerada feriado oficial em determinadas localidades ou para órgãos específicos, conforme o decreto publicado.

A medida gera dúvidas entre trabalhadores, empresas e estudantes, principalmente sobre:

• Quem terá direito à folga

• Se o comércio funciona

• Como ficam os serviços públicos

Neste artigo, explicamos tudo de forma simples e direta.

O dia 20 de janeiro é feriado nacional?

Não. O dia 20 de janeiro não é feriado nacional em todo o Brasil.

Normalmente, essa data é:

• Feriado estadual ou municipal, dependendo do decreto

• Feriado para órgãos públicos, quando determinado pelo governo

Por isso, é fundamental verificar se o decreto vale:

• Para todo o estado

• Apenas para determinada cidade

• Somente para repartições públicas

Quem tem direito ao feriado em 20/01?

Têm direito à folga aqueles que se enquadram no decreto, como:

Servidores públicos (se o decreto for administrativo)
Trabalhadores de cidades onde a data é feriado municipal
Escolas e repartições públicas abrangidas pelo decreto

Empresas privadas só são obrigadas a conceder folga se o feriado for municipal ou estadual oficialmente reconhecido.

Comércio e serviços funcionam no feriado?

Depende da localidade e do tipo de decreto.

Comércio

• Pode funcionar normalmente se não houver lei municipal proibindo

• Funcionários podem receber hora extra ou folga compensatória, conforme acordo coletivo

Serviços essenciais

Continuam funcionando:

• Hospitais

• Polícia

• Transporte público

• Serviços de emergência

O que diz a legislação trabalhista?

De acordo com a legislação:

• Em feriados oficiais, o trabalho deve ser remunerado em dobro

• Ou compensado com folga em outro dia, se houver acordo

Por isso, o trabalhador deve sempre:

• Conferir a convenção coletiva da categoria

• Verificar se o decreto se aplica ao seu município

Feriado ou ponto facultativo: qual a diferença?

Feriado:

• Obrigatório por lei

• Garante direito à folga ou pagamento em dobro

Ponto facultativo:

• Não é obrigatório para empresas privadas

• Normalmente aplicado apenas ao setor público

Atenção: muitos decretos usam o termo ponto facultativo, o que muda completamente a regra.

Conclusão

O feriado decretado pelo governo em 20/01 não vale automaticamente para todo o país.
É essencial verificar:
O tipo de decreto
A cidade ou estado abrangido
As regras da sua categoria profissional

Assim, você evita dúvidas e garante seus direitos.