Feriado 20 de janeiro: entenda o que é, onde é feriado e quem tem direito

O feriado de 20 de janeiro gera muitas dúvidas todos os anos. Afinal, é feriado nacional ou apenas em algumas cidades? Quem trabalha nesse dia tem direito a folga ou pagamento extra?

Neste artigo, você vai entender de forma simples e objetiva tudo sobre o feriado de 20 de janeiro, quem tem direito e como funciona para trabalhadores e empresas.

20 de janeiro é feriado nacional?

Não.
O dia 20 de janeiro não é feriado nacional no Brasil.

Ele é considerado feriado estadual ou municipal, dependendo da localidade, geralmente em razão de datas religiosas ou comemorativas locais.

Onde o dia 20 de janeiro é feriado?

Em alguns estados e municípios, o dia 20 de janeiro é feriado por motivos específicos, como:

Rio de Janeiro (capital) – Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade
Outras cidades podem adotar o feriado por leis municipais

Importante: o feriado só vale onde existe lei estadual ou municipal determinando a data.

Quem trabalha no feriado de 20 de janeiro tem direitos?

Se o dia 20 de janeiro for feriado na sua cidade, o trabalhador tem direito a:

Folga remunerada, ou
Pagamento em dobro, caso trabalhe no feriado

Isso segue a legislação trabalhista brasileira, salvo acordos ou convenções coletivas.

Empresas funcionam normalmente no dia 20 de janeiro?

Depende da cidade.

Onde não é feriado, o expediente é normal
Onde é feriado, empresas podem:
- Fechar
- Funcionar em regime especial
- Adotar escala de trabalho

Sempre vale conferir:

Calendário oficial da prefeitura
Comunicação interna da empresa

Como saber se 20 de janeiro é feriado na sua cidade?

Você pode confirmar:

No site da prefeitura
No Diário Oficial do município
Em calendários oficiais estaduais ou municipais

Essa verificação evita faltas indevidas ou perda de direitos.

Conclusão

O feriado de 20 de janeiro não é nacional, mas pode ser feriado estadual ou municipal, como acontece na cidade do Rio de Janeiro. Por isso, é essencial verificar a legislação local para saber se você tem direito à folga ou ao pagamento em dobro.

Ficar informado ajuda a evitar dúvidas trabalhistas e garante seus direitos.