Curso Licitações e Contratos / 60 horas

Noções Gerais
Conceito
Princípios da Licitação
Processo Administrativo e transparência na contratação
Contratação Direta - Sem Licitação
Requisitos para a contratação direta: compras, obras e serviços
Dispensa de Licitação
Inexigência de Licitação: inviabilidade de competição
Instrução do Processo de Dispensa e de Inexigência
Normas Gerais de Licitação - As fases da licitação
O processo interno e suas fases
O Processo externo e suas fases
Elementos da Licitação: Modalidades e Critérios de Licitação
Modalidades
Tipos de Licitação (critérios)
Comissões de Licitação
Pregão
Conceito de Pregão
Finalidade do Pregão
Fundamento Legal do Pregão
Princípios norteadores do Pregão
Estruturas e fases para elaboração do Pregão
Fase Interna - preparatória
Fase Externa
Atribuições do Pregoeiro e Comissão de Apoio
Autorização da Autoridade e do Pregoeiro para o Pregão Eletrônico
Obrigações do Licitante Interessado
Dos Lances
Contrato Administrativo
ConceitoCORTAR
Garantias do Contrato
Vigência e Eficácia dos contratos
Prazo contratual
Formalização do contrato
Cláusulas constantes do contrato
Execução do Contrato
Alteração do Contrato
Inexecução do Contrato
Extinção do Contrato
Sistema de Registro de Preços - SRP
Legislação Aplicada
Definição do Sistema Registro de Preços – SRP
Hipóteses em que se Adota o SRP
Vantagens e Desvantagens do SRP
Implantação do SRP
Fase Interna
Fase Externa
Recursos Administrativos - Controle da Licitação
Direito de Petição
Impugnação ao Edital
Recursos Administrativos
Hierárquico
Representação
Pedido de Reconsideração
A inexecução de Contrato
A rescisão de Contrato
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e as Licitações Públicas