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Conteúdo programático:
1. O Capital de Risco
1.1. A história do Capital de Risco 5
1.2. Enquadramento Geral 5
1.3. As vantagens do Capital de Risco 7
1.4. Tipos de Investimento: as formas de entrada do Capital de Risco 10
1.5. A saída ou desinvestimento: a saída do Capital de Risco 12
2. Enquadramento Legal 13
2.1. As formas legais de investimento em Capital de Risco 14
2.1.1. As Sociedades de Capital de Risco
2.1.2. Os Fundos de Capital de Risco
2.1.3. Fundos de Reestruturação e Internacionalização Empresarial
2.2. Enquadramento legal 15
2.2.1. O Novo Regime: aspectos relevantes
2.3. As Sociedades de Capital de Risco 16
2.3.1. Objecto principal
2.3.2. Objecto acessório
2.3.3. Forma e capital social
2.3.4. Processo de registo
2.3.5. Operações activas
2.3.6. Actos especialmente proibidos
2.4. Fundos de Capital de Risco 19
2.4.1. Objecto
2.4.2. Tipos de Fundos de Capital de Risco
2.4.3. Administração e gestão dos Fundos de Capital de Risco
2.4.4. Fundos próprios
2.4.5. Autorizações
2.4.6. Capital dos Fundos de Capital de Risco
2.4.7. Operações activas e operações vedadas
2.4.8. Detalhe do enquadramento legal relevante
3. Enquadramento Regulamentar. O Papel da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários 23
3.1. As competências da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários 24
3.2. Determinação do valor das participações nos Fundos de Capital de Risco e envio de informação à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários 24
3.2.1. Determinação do valor das participações
3.2.2. Deveres de informação
3.3. Contabilidade dos Fundos de Capital de Risco 27
3.4. Regulamentação das unidades de participação de Fundos de Capital de Risco 27
4. Regime Fiscal 29
4.1. Regime Fiscal do Capital de Risco 30
4.1.1. Enquadramento
4.2. Regime Actual 30
4.2.1. Sociedades de Capital de Risco
4.2.2. Aplicação da lei no tempo. Dúvidas resolvidas pela Administração Fiscal
4.3. Fundos de Capital de Risco 32
5. Overview. As Condições para o Desenv. do Capital de Risco e do Private Equity nos principais Mercados da Europa 34
6. Case Study. O Capital de Risco em Espanha 53
6.1. O Capital de Risco em Espanha 54
6.2. A Actividade do Capital de Risco 54
6.3. Desenvolvimento da actividade 55
6.4. Regime Legal 56
6.4.1. As Sociedades de Capital de Risco
6.4.2. Sociedades Gestoras de Entidades de Capital de Risco
6.4.3. Fundos de Capital de Risco
6.4.4. Trâmites de constituição
6.4.5. Limitações ao exercício da actividade de Capital de Risco
6.5. Regime Fiscal 60
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